Processo 189115/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 13:44
Autuado em 28/03/2013 13:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 399/2014 da Primeira Câmara, de 30/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/08/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual ALCIDES ELIAS FERNANDES
Gestor das Contas ALCIDES ELIAS FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
01/07/2016 10:08 AR do ofício OPD - 1207/16 - GP
22/01/2015 09:43 do Protocolo 49448/15
14/01/2015 14:52 do Protocolo 29803/15
17/11/2014 17:11 do Protocolo 1045507/14
13/11/2014 10:39 AR do oficio OPD - 1585/14 - GP
13/11/2014 09:30 AR do oficio OPD - 787/14 - DEX
12/11/2014 10:08 do Protocolo 1029153/14
29/08/2013 02:10 Petição de outra natureza
06/08/2013 17:28 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1207/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 2591/2014
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2558/2014
30/09/2014 975 Acórdão de Parecer Prévio nº 399/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1215/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 799/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16338/2013
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 2071/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1630/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7242/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 14:03 DP  
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1207/2016 -
24/05/2016 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 822/2016 -
09/04/2015 16:30 DP  
08/04/2015 15:35 DEX Informação nº 2474/2015 -
06/04/2015 10:41 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 25/2015 -
03/03/2015 10:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 219/2015 -
03/02/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 1383/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
28/01/2015 10:03 DCM Informação nº 138/2015 - MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item III do Acórdão de Parecer Prévio nº 399/14 - Primeira Câmara. Atendimento ao Despacho nº 92/15 - GCFAMG.
23/01/2015 10:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 92/2015 -
22/01/2015 11:29 DEX Informação nº 590/2015 -
19/01/2015 10:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 39/2015 -
16/01/2015 15:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 62/2015 -
20/11/2014 13:25 DEX Instrução nº 56/2015 -
19/11/2014 16:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2591/2014 -
13/11/2014 13:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1380/2014 -
12/11/2014 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2558/2014 -
29/10/2014 17:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1360/2014 -
28/10/2014 10:39 DP Informação nº 18386/2014 -
27/10/2014 12:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1585/2014 -
24/10/2014 09:28 DEX Instrução de Cobrança nº 1671/2014 -
24/10/2014 09:28 DEX Informação nº 6777/2014 -
24/10/2014 09:28 DEX Informação nº 6778/2014 -
24/10/2014 09:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 787/2014 -
23/09/2014 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2656/2014 -
23/09/2014 11:01 GCFAMG  
23/09/2014 10:58 S1C  
19/08/2014 17:36 GCDA  
19/08/2014 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 1708/2014 -
05/08/2014 15:44 GCFAMG  
28/07/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 10324/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Inajá. Exercício de 2012. Desaprovação. Multas.
14/07/2014 09:50 DCM Instrução nº 1706/2014 - MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/07/2014 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1739/2014 -
09/07/2014 11:17 DCM  
08/05/2014 12:10 DP  
05/05/2014 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1215/2014 -
05/05/2014 11:42 DCM  
07/03/2014 11:35 DP  
06/03/2014 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 799/2014 -
06/09/2013 15:22 DCM Instrução nº 544/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/08/2013 10:27 DP  
09/08/2013 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2071/2013 -
15/07/2013 14:05 DP Informação nº 16338/2013 -
08/07/2013 08:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1630/2013 -
02/04/2013 11:47 DCM Instrução nº 2580/2013 - MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7242/2013 -

Voltar a Consulta